Fapesp tem R$ 50 milhões para bioenergia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Braskem lançaram, no dia 27 de fevereiro, na sede da Fundação, seleção pública de propostas. Podem participar pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo. As propostas podem ser encaminhadas à FAPESP até o dia 22 de abril.

Os projetos selecionados na chamada deverão contribuir para o avanço do conhecimento e da tecnologia nas áreas de processos de síntese a partir de matérias-primas renováveis, derivadas de açúcares, etanol, biomassa, glicerol e outros intermediários e subprodutos da cadeia produtiva dos biocombustíveis.


A chamada foi lançada no âmbito do convênio entre as instituições, assinado no mesmo dia em cerimônia que contou com a presença de José Serra, governador de São Paulo, de Alberto Goldmann, vice-governador e secretário do Desenvolvimento do Estado, e de Carlos Vogt, secretário do Ensino Superior, além dos presidentes da FAPESP, Celso Lafer, e da Braskem, José Carlos Grubisich, e dos diretores da FAPESP Ricardo Brentani, diretor-presidente, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico, e Joaquim José de Camargo Engler, diretor administrativo.


O valor estimado do convênio é de R$ 50 milhões, sendo 50% para cada uma das partes conveniadas e a serem desembolsados ao longo dos próximos cinco anos.


Outro objetivo é que os projetos selecionados contribuam para a formação de recursos humanos altamente qualificados e para a aplicação do conhecimento gerado no setor produtivo.


Mais informações: www.fapesp.br/convenios/braskem.


Fonte: Fapesp

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Lei de Imprensa conflita com a ordem constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (27) a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A liminar foi concedida na última quinta-feira (21) em uma ação (ADPF 130) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).


Pela decisão, juízes de todo o Brasil estão autorizados a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos que versem sobre os dispositivos que estão sem eficácia. Em questões envolvendo direito de resposta, regras da própria Constituição Federal devem ser aplicadas.


Caso não seja possível utilizar as leis ordinárias para solucionar um determinado litígio, o processo continua paralisado (como o ministro Ayres Britto já havia determinado em sua liminar) e terá seu prazo prescricional suspenso.


O Tribunal também determinou que o mérito da ação do PDT será julgado em até seis meses, contados a partir de hoje. Ao todo, estão suspensos 22 dispositivos da lei, entre artigos, parágrafos e expressões contidos na norma.


Liberdade de imprensa


Boa parte dos debates entre os ministros girou em torno de se suspender ou não toda a Lei de Imprensa. Esse pedido foi ressaltado da tribuna pelo advogado e deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assina a ação. “É uma lei que não serve para a solução de conflitos. Esta lei serve para intimidar. Esta lei serve para ameaçar”, afirmou.


Dos dez ministros que participaram do julgamento, cinco votaram conforme o entendimento do ministro Ayres Britto, suspendendo parte da lei. Os ministros decidiram que a possibilidade de se suspender toda a lei deverá ser analisada no momento do julgamento final da ação. Votaram dessa forma as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, presidente do Supremo, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, além do próprio relator, Ayres Britto.


“Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional, são irmãs siamesas”, disse Ayres Britto na liminar. Cezar Peluso afirmou “que nenhuma lei pode garrotear a imprensa”. Para Lewandowski, numa primeira análise, “a Lei de Imprensa conflita com a Constituição”.


Outros três ministros votaram no sentido de suspender toda a Lei de Imprensa. Essa vertente foi aberta pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e seguida pelos ministros Eros Grau e Celso de Mello.


Menezes Direito afirmou que nenhuma lei pode causar embaraço “à plena liberdade de informação jornalística” e que a democracia depende de informação, meio essencial para se exercer a participação política. “Regimes totalitários convivem com o voto, nunca com a liberdade de informação”, disse.


Segundo ele, suspender a eficácia de toda a lei não causará “vácuo nenhum do ponto de vista legislativo porque toda a Lei de Imprensa está coberta por legislação ordinária”.


Celso de Mello, por sua vez, afirmou que “o Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social”.


Já o ministro Marco Aurélio decidiu não referendar a liminar. Ele ressaltou a inadequação do instrumento jurídico utilizado pelo PDT para contestar a lei – uma argüição de descumprimento de preceito fundamental. Para ele, esse tipo de ação só pode ser usado quando inexistem outros meios de solucionar determinada controvérsia.


Marco Aurélio acrescentou que referendar a liminar impediria os cidadãos em geral de ter livre acesso ao Judiciário para litigar sobre causas envolvendo a Lei de Imprensa. Isso causaria, segundo ele, a “paralisação da jurisdição”.


Fonte: STF

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Gabinetes de deputados com acesso remoto

Câmara lançou o Disco Virtual que armazena com segurança os principais documentos do gabinete para que o parlamentar possa acessá-lo onde quer que esteja

O Centro de Informática da Câmara dos Deputados (Cenin) lançou ontem (19), com a presença do primeiro-secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o Disco Virtual para armazenamento dos documentos do gabinete parlamentar. Contando com as facilidades de cópia de segurança e acesso externo mediante uso de senha de autenticação, o novo sistema permitirá aos deputados e usuários cadastrados o acesso externo, pela Internet, aos documentos digitais armazenados nos computadores da Câmara.


"Queremos criar no deputado a cultura da informática, do mecanismo de acesso à tecnologia, às informações, dos pareceres e documentos digitais autenticados não importa onde estiver, como se estivesse no seu gabinete", explica o primeiro-secretário. Serraglio conta que o lançamento do Disco Virtual é uma das etapas do projeto Gabinete sem Fronteiras.


Dentro do projeto, a Câmara já implementou o Portal do Deputado, uma ferramenta que permite ao gabinete desenvolver a página do deputado na Internet para divulgação da sua atuação parlamentar; disponibilizou um computador portátil para cada parlamentar; e criou um sistema de automação dos processos desenvolvidos no gabinete (Infogab).


O acesso aos documentos será feito por meio da Extranet, ou seja, um link na Internet que permite aos usuários devidamente cadastrados visualizar o conteúdo exclusivo da Internet corporativa (Intranet), a partir de pontos externos à Câmara dos Deputados. O diretor do Cenin, Fernando Torres, argumenta que o novo sistema dinamiza o contato entre o gabinete e os escritórios nas bases dos parlamentares nos estados. "É mais uma ferramenta destinada a agilizar o trabalho do deputado e proporcionar maior mobilidade", disse.


Em princípio, será destinado a cada gabinete o equivalente a cinco gigabytes (GB) de espaço em armazenamento corporativo. Se o tamanho médio de um documento é de 100 kB, com cinco GB podem ser armazenados 50 mil documentos. De acordo com Torres, a consolidação do sistema foi inicialmente implantada em 2003 com sete terabytes de capacidade. Hoje, com a aquisição de novos equipamentos, a capacidade foi ampliada para 45 terabytes.


A tecnologia permite que muitos computadores guardem seus dados em discos magnéticos virtuais, de modo compartilhado, num único equipamento central (armazenamento consolidado). Antes desta possibilidade técnica, cada computador possuía seus próprios discos, o que dificultava bastante a interatividade e gerava desperdício de espaço.


Agora, com a adoção de um sistema de armazenamento central ("storage"), que contém uma grande quantidade de discos e um conjunto de placas controladoras que administram as conexões dos discos aos computadores, o conjunto adquire altíssimo desempenho e confiabilidade.


Fonte: Câmara dos Deputados.

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Brasil tem nova operadora de VoIP

O Brasil ganha nova operadora de Voz sobre IP (VoIP), a Real Solução, que já surge com o lançamento do RealCall. Voltado para o usuário final e com a meta de atingir 20 mil clientes em seu primeiro ano de funcionamento, o RealCall traz preços bastante competitivos, além de possuir o diferencial de fracionar os minutos, proporcionando maior economia.

Uma das grandes inovações do produto é o WebPhone, o telefone virtual sem necessidade de download e instalação de software, além de consumir bem menos banda larga que os concorrentes, sem perda de qualidade. A empresa é totalmente brasileira e traz a experiência e infra-estrutura tecnológica do Global Group Telecom que, através da Globecall do Brasil, fornece serviços de comunicação com competência e credibilidade para mais de 1.000 clientes corporativos.


As ligações entre usuários do RealCall são gratuitas e as chamadas nacionais para telefones fixos vão de R$ 0,07 a R$ 0,18. Já ligações internacionais para Estados Unidos, Alemanha, França e Itália custam de R$ 0,12 a R$ 0,13 o minuto, dependendo do plano selecionado. Para uma pequena empresa que possui um consumo médio de 135 minutos por mês em ligações interurbanas, a economia seria de aproximadamente 55% com o RealCall em relação às operadoras tradicionais. A Real possui diferentes planos de minutos que se adaptam às diferentes necessidades de cada cliente.


A empresa acredita que até o final de 2008, mais de 5 milhões de minutos serão utilizados com o RealCall.


A Plataforma RealCall


O menor consumo de banda larga é uma das principais vantagens do RealCall. Ele consome cerca de 20K de banda (podendo variar de acordo com o equipamento utilizado), enquanto os concorrentes consomem de 30K a 80K.


Para utilizar o WebPhone nas ligações VoIP, basta entrar na página do RealCall, que um telefone virtual realizará as chamadas a partir dos números digitados pelos usuários. O sistema facilita as ligações feitas de cyber cafés, casa de parentes e amigos, por exemplo.


Além disso, também é possível baixar um softphone sem nenhum custo adicional, no site do produto RealCall.


A Real Solução possui o melhor sistema de telefonia destinado a clientes residenciais e às pequenas empresas. Para utilizá-lo, basta ter um computador com acesso à internet em banda larga, com placa de som e fone de ouvido.


Outro diferencial da Real Solução é o suporte ao usuário. O atendimento, feito por chat, telefone ou e-mail, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Para utilizar o programa da Real Solução basta entrar no site www.realcall.com.br e cadastrar-se. A compra de créditos para as ligações pode ser feita no mesmo site. São aceitos os cartões Visa e, em breve, o Mastercard. O pagamento por boleto bancário também está disponível, embora, neste caso, o uso dos créditos não seja imediato, como acontece com o pagamento por cartão.


Os usuários do RealCall têm diversas ferramentas à disposição: VoiceMail (caixa postal), identificador de chamadas, recados enviados para o e-mail, agenda telefônica, conta on-line, siga-me, entre outros. 


Sobre o Global Group Telecom
A Global Group Telecom é hoje uma holding que engloba três empresas de telecomunicações (STF, Globecall e a Real Solução). Estas possuem perfis diferenciados: a STF (Sistemas de Transmissão de Fax) foi criada em 1996 e possui soluções de transmissão de fax também para o público corporativo, como mala-direta por fax ou o serviço de FaxMail; a Globecall existe desde 1998 e oferece serviços de comunicação (incluindo VoIP) para o mercado corporativo. Já a Real Solução, que acaba de ser lançada, é uma empresa que oferece telefonia VoIP para o usuário doméstico e pequenas empresas.

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Chegam novidades em videomonitoramento IP

A Axis Communications, líder em soluções em vídeo para ambientes de rede, participa da 16ª edição do Salão Internacional de Segurança (SICUR), de 26 a 29 de Fevereiro. A Axis Brasil estará representada pela country-manager Alessandra Faria e parceiros da empresa no Brasil, entre eles a Atlantis, AUSEC, Eyes N’Where, IBM, IP7 e Tesb.


Com um stand de 140 m², a fabricante apresentará novidades ao mercado de monitoramento via câmeras IP, além de softwares e aplicativos para vigilância, contagem de pessoas e análise de imagens, parte deles desenvolvidos pela própria Axis e outros por seus parceiros.


Ainda, os visitantes do SICUR poderão ver em funcionamento recentes lançamentos da fabricante, como as câmeras AXIS 233D, com cúpula protetora e alto rendimento, AXIS 209FD e MFD, especiais para ambientes internos, e a AXIS 215 PTZ-V, com dispositivos antivandalismo.


Realizado em Madrid (Espanha), o SICUR apresenta as últimas novidades em produtos, soluções e serviços em três vertentes: Segurança do Trabalho, Proteção contra incêndio e Segurança Patrimonial/Vigilância. A 16ª edição do salão contará com 726 expositores de 28 países, ocupando 41 mil m² de estandes.

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Philips busca talentos em TI

A Philips do Brasil participa da quarta edição do Seminário Brasil Outsourcing, que acontece nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro, na Câmara Americana de Comércio de São Paulo. No evento, Luiz Carlos Heiti Tomita, CIO da empresa para a América Latina, apresentará o tema “Em busca de talentos”, em que deve discutir a formação de especialistas para colocar o Brasil em condições de competir quanti e qualitativamente com os concorrentes de offshoring de outros países.


Nesse conceito, empresas privadas, como a Philips, em parceria com  prestadoras de serviços de Tecnologia da Informação, governo e entidades educacionais constituem a base para sustentar um plano de formação de recursos humanos. Ao colocar o tema em pauta, Tomita visa promover um debate sobre programas que podem ser implementados por meio de parcerias entre empresas e universidades.


A participação do CIO da Philips acontece no dia 26, às 15h, na sessão Captive Centers. Ao seu lado, debatendo o mesmo tema, estará Willian Juliano, CIO da Sabic IP. O moderador do debate é Airton Passarelli, da T-Systems.


Tomita também comparece ao encerramento do evento, no dia 27, às 17h40, para discutir, ao lado de Flávio Grynszpan, os próximos passos dos temas discutidos. “Temos que aproveitar a oportunidade para não só debater estes temas, mas efetivamente colocá-los em prática. Esse é o melhor momento para definir realmente qual o papel de cada um nestes cenários”, comenta o executivo.


Organizado pela Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais, o Seminário Brasil Outsourcing 2008 vai contar com a participação de 18 empresas, entre fornecedores de serviços de software, consultores, empresas estrangeiras e uma operadora de serviços de comunicações.

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Nasa encomenda pneus para Lua e Marte

Akron, Ohio – A Goodyear, líder em inovação tecnológica de pneus planos, está trabalhando com o centro de pesquisas Glenn Research Center da NASA (GRC), no desenvolvimento de um pneu a ser usado na Lua. As ações fazem parte do projeto Innovative Partnership Program (IPP), fundado pela NASA. O objetivo é o desenvolvimento de pneus não-pneumáticos a serem usados primeiro na Lua e, posteriormente, em Marte, impulsionando as melhorias tecnológicas para atender às necessidades críticas das missões da NASA.

“O desenho básico pneumático de borracha usado na Terra não tem a mesma utilidade na Lua,” declarou Vivake Asnani, principal pesquisador da NASA, uma vez que as características atmosféricas do ambiente operacional são únicas. “O desafio de criar um pneu para a Lua complica-se ainda mais com o fato de que não existem estradas na Lua. Os pneus lunares precisam ser desenhados para desenvolver tração em terrenos arenosos e ondulados, em regiões onde os humanos nunca estiveram antes, nem remotamente próximo. Além disso, a possibilidade de um furo em um pneu seria devastadora para a missão”, diz.

Asnani declarou também que a Goodyear foi selecionada para trabalhar com o centro de pesquisas devido à sua experiência em programas prévios na Lua, compreensão das dinâmicas dos veículos e capacidade de modelagem através de seus sistemas computadorizados exclusivos. Os engenheiros da Goodyear estão acostumados a desenvolver tecnologias altamente inovadoras. Por este motivo, pensar em criar algo que fosse “fora deste mundo” não foi difícil, segundo Joe Gingo, vice-presidente executivo e chefe oficial técnico da Goodyear. “Os objetivos de desempenho destes pneus para esta missão vão impulsionar as tecnologias conhecidas até o momento, muito além da zona de conforto,” disse Gingo, que assegurou ter a Goodyear a capacidade para levá-lo adiante.

Dave Glemming, principal pesquisador da Goodyear, disse que tomar a decisão de se unir à NASA para esta iniciativa foi simples. “O resultado deste projeto proporcionará não somente um produto que conte com as capacidades de desempenho exigidas para mover-se na Lua e mais além, mas também esperamos entender quando e como será o futuro dos pneus não-pneumáticos a serem desenhados para a Terra.”

A Goodyear conta com uma equipe de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em seu centro técnico na cidade de Akron, nos Estados Unidos. Durante o ano passado, a empresa esteve avaliando a roda lunar de borracha Apollo, protótipos de pneus pneumáticos e conceitos não-pneumáticos para construir as bases do entendimento das mecânicas destas rodas e o restante do ambiente lunar. “Pode soar ousado desenvolver algo tão novo como um pneu lunar em um prazo de um ano, mas a equipe da Goodyear está desenvolvendo tecnologia desde a primeira aterrissagem na Lua”, disse Glemming. Durante os anos 60, a NASA apoiou financeiramente a Goodyear e a General Motors por dez anos para desenvolver um pneu com uma malha metálica para o veículo lunar Apollo Roving Vehicle (LRV).

O pneu do LRV foi desenvolvido com uma corda de piano para poder proporcionar uma superfície suave e elástica que se amoldasse ao solo, e oferecesse uma qualidade de manejo adequada. Este se assemelha um pouco ao esqueleto de um pneu na Terra. Este enfoque teve resultados muito bons, já que cada pneu LRV tinha que suportar aproximadamente 60 libras de peso (tudo pesa 6x menos na lua) em um máximo de 75 milhas. A nova frota de veículos lunares vai exigir pneus que agüentem aproximadamente 10 vezes o peso das anteriores, e que possam durar até 100 vezes a distância. Um pneu que conte com estas características também poderia ser de grande uso comercial aqui na Terra, disse Glemming.

Para aumentar a utilidade deste pneu, a equipe está analisando primeiro o desenho original, usando modelos de desenho por computador. Além disso, pneus autênticos estão sendo produzidos e avaliados para entender como e porque sua carga e durabilidade são limitados. Essencialmente, os pneus vão ser carregados e reciclados até que falhem. Os projetistas da Goodyear e os engenheiros de pesquisa da NASA vão projetar, construir e avaliar em laboratórios os conceitos dos pneus repetidamente para diminuir as possíveis falhas.

A natureza exata dessas mudanças de desenho não foi publicada. Um jogo de 12 pneus será construído até o Inverno de 2009, e serão expostos no novo veículo “NASA Chariot roving” no centro espacial Johnson Space Center no Texas. (Acessar: http://robonaut.jsc.nasa.gov/chariot/.)

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Participe do Seminário de Crédito de Carbono

Será realizado, pelo Canal Executivo, o seminário Crédito de Carbono – Estruturação, Desenvolvimento e Certificação de Projetos para Comercialização de Créditos de Carbono. O evento acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2008, no hotel Golden Tulip Paulista Plaza em São Paulo, de 9h às 18h.

Os principais assuntos tratados serão Cenário do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Mundial e Brasileiro; Recursos Financeiros para Projetos de MDL; Aspectos Jurídicos e Fiscais na Comercialização de Créditos de Carbono; Negociação dos Créditos de Carbono na Bolsa.

Além disso, serão feitos três estudos de caso, que são: Comercialização de Resultados, Experiência do Setor Elétrico e Desafios e Vantagens da Adicionalidade na Redução de Emissões. Para falar sobre esses temas estarão presentes Virgílio Horácio Samuel Gibbon, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do projeto de implantação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões da Bolsa de Mercadoria e Futuro (BM&F); Demóstenes Barbosa da Silva, diretor de gestão ambiental de crédito de carbono da AES Brasil.

Condições deste mercado:

O cenário econômico mundial mostra que o mercado de crédito de carbono está em plena expansão, devendo movimentar entre 30 e 40 milhões de euros no próximo ano. O Brasil, que ocupa segunda posição no ranking de maior produtor de créditos deve representar uma parcela significativa deste mercado, podendo atingir 20% do volume de créditos comercializados.

Dessa forma, é fundamental que as empresas com potencial para o desenvolvimento de projetos de carbono possam analisar as melhores práticas de comercialização, as linhas de financiamentos disponíveis aos projetos de MDL e definir um planejamento eficaz, visando atingir o retorno financeiro desejado e ao mesmo tempo garantir vantagem competitiva em relação aos outros países participantes desse mercado.

O seminário Crédito de Carbono destina-se a empresas de metalurgia, papel e celulose, siderurgia, alimentos, agronegócios, açúcar, combustíveis em geral, saneamentos, concessionárias de energia elétrica, grandes consumidores de energia, instituições financeiras, fundos de pensão, órgãos governamentais e associações, consultorias, certificadores, escritórios de advocacia e demais fornecedores de serviços e soluções para o setor.

Quem tiver interesse em participar deve entrar em contato com Júlia Fagioli, da Comunicação Corporativa, pelo e-mail julia.fagioli@canalexecutivo.com.

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Inaugurada no Brasil web radio inovadora

O Na Mata Café lança a sua web rádio e aproveitaram para transformar o endereço em um espaço para a música ao vivo em São Paulo. Conforme divulgaram, o som digital de última geração utilizado é compatível com os das transmissões nas mais modernas rádios FM, com 256 KPPS. 

Enquanto as Web Rádios existentes no Brasil transmitem em 128K, o programa AVID, o mesmo utilizado pelos filmes Toy Story e A Era do Gelo, permite a transmissão com altíssima qualidade, mas com apenas 600k, o que facilita o acesso a máquinas menos potentes. Seu software avançado de base de dados irá proporcionar um atendimento personalizado.


Juan Pastor, que atualmente é diretor de criação do programa “Pânico” da Rádio Jovem Pan e na Rede TV estará a frente da direção artística. Pastor comandou também vários programas de sucesso na 89FM e é ganhador de vários prêmios APCA.


O profissional promete uma programação diferenciada mesclando sucessos dos anos 80, 90, 2000, dos mais variados estilos: Rock, pop, reggae, dance, eletrônico, MPB, contanto sempre com a participação do ouvinte. Este - de acordo com seus idealizadores é outro grande diferencial da Rádio Na Mata, uma vez que as web rádios existentes no Brasil apenas reproduzem um play list, sem uma programação consistente e sem a interação com seus  ouvintes.


No futuro próximo serão oferecidas promoções inovadoras, programas especiais e transmissões dos shows que acontecem no Na Mata Café. O estúdio, ainda em construção funcionará no 2º andar do Na Mata Café, mas a rádio já está no ar em www.namata.com.br.

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Conselho MSP Partners tem novo membro

A Kaseya une-se à Intel, Cisco, Ingram Micro, Level Platforms, Microsoft e outras no suporte aos parceiros MSP-Managed Service Provider. A fornecedora mundial de softwares para gerenciamento da infra-estrutura de TI, anuncia sua nomeação como membro honorário do conselho consultivo da MSP Partners. Trata-se de uma aliança de fabricantes dedicada à capacitação de provedores de soluções no mercado de serviços gerenciados e no suporte e capacitação contínua a provedores de serviços gerenciados.

Com cerca de dois mil membros, a MSP Partners oferece um ponto com o maior número de recursos e opções de capacitação do mercado de serviços gerenciados de TI.  A participação dá acesso a seminários web ao vivo criados e oferecidos pelo Institute for Partner Education Development (IPED).


Os membros também têm à disposição uma rede para o compartilhamento de histórias de sucesso, dicas e idéias que ajudam os colegas no cenário de serviços gerenciados de TI. Grandes nomes do mercado oferecem demonstrações de produtos e sessões sobre como eles podem ajudar os membros a aproveitar as tecnologias existentes e emergentes para melhor êxito dos negócios.

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Tribunais em canal aberto digital

Na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) marca a assinatura do termo de consignação do canal aberto da TV Justiça na cidade de São Paulo. O novo canal será transmitido com a tecnologia digital, sistema em funcionamento na capital paulista desde dezembro do ano passado. Participarão da assinatura, além dos ministros do STF e da presidente da Corte, Ellen Gracie, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A TV Justiça já funciona em sinal aberto em Brasília (DF) desde agosto de 2007 (canal 53/UHF), no sistema analógico. Agora, em São Paulo, será transmitida pelo sistema digital e, de acordo com o coordenador da TV Justiça, Celso Fontão, quando a TV digital for implantada em Brasília a emissora passará a ser transmitida pelo canal 52 no novo formato.  De acordo com o calendário do Ministério das Comunicações, o sistema digital começa a funcionar em Brasília este ano.

Quando a TV Justiça passou a ser transmitida em sinal aberto, em Brasília, a ministra Ellen Gracie ressaltou que a emissora tornou-se efetivamente pública, oferecendo para toda a população do Distrito Federal acesso gratuito à sua programação.

A ministra também afirmou que a criação da TV digital abriria "a possibilidade de a TV Justiça tornar-se um canal efetivamente público não apenas no Distrito Federal, mas em âmbito nacional”. Para ela, a criação de canais digitais é o caminho natural para que o sinal da TV Justiça chegue aberto e gratuito aos lares de todos os brasileiros. De acordo com o Ministério das Comunicações, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza também implantarão o sistema de transmissão digital ainda este ano.

O coordenador da TV comemora o avanço e afirma que “o caminho natural de um canal público é ser transmitido em sinal aberto”.

A cerimônia será realizada no Salão Branco do STF a partir das 18h.

Fonte:STF

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Tv estatal brasileira recebe forte apoio

Fonte: FNDC

Para defender o princípio da TV pública no País, organismos que lutam pela democratização da comunicação se mobilizam em apoio à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil e de uma Rede Pública de televisão.

Em nota – transcrita a seguir –, 34 entidades (até o momento), a partir das que integram o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, manifestam a necessidade fundamental, para a democratização da comunicação no país, da criação de uma emissora pública de caráter não estatal.

A votação da MP 398/2007 (que institui a EBC) no Congresso Nacional está marcada para esta segunda-feira, 18/2. Nesse dia, haverá uma mobilização no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h30min, organizada pelos signatários da nota, para tratar de sensibilizar lideranças parlamentares em torno da aprovação da MP. Participará da ação, ainda, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Também pela defesa do princípio da TV pública, um ato público deverá ser realizado em março. "Em que pesem as críticas já esboçadas por nós, é absolutamente necessário enfrentar as forças conservadoras que não desejam essa TV. E que os partidos comprometidos com uma televisão nos moldes desenhados pela TV pública se mobilizem e impeçam que a idéia seja sepultada", destaca Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

TV Pública: uma necessidade democrática

As entidades abaixo-assinadas, diante da iminente votação da MP 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil e espinha dorsal do sistema público de comunicação, afirmam:

1. Ratificamos nosso apoio à criação da EBC, na expectativa de um sistema público de comunicação, ressaltando sua importância para a democracia brasileira e sua necessidade para a consolidação da comunicação como direito social e humano.

2. Diferentemente das principais democracias consolidadas no mundo, que contam com um sistema público de radiodifusão, o Brasil até hoje não deu esse passo necessário.

3. Defendemos que a nova TV Pública deve ser uma referência para as demais televisões no que diz respeito à qualidade da programação e ao estabelecimento de mecanismo de participação e envolvimento da sociedade na sua gestão, produção e programação, bem como no encaminhamento de críticas e sugestões pela população.

4. Entendemos que a TV Pública deve manter independência tanto em relação aos governos como ao mercado, produzindo conteúdo de interesse público, sintonizada com as necessidades da sociedade.

5. Ressaltamos que a TV pública deve considerar o cenário de convergência tecnológica, buscando formas de agregar à sua rede uma oferta de serviços digitais, viabilizando a inclusão social.

6. Repudiamos as tentativas de desqualificação da TV Pública que tentam obstaculizá-la ou retirar-lhe as prerrogativas indispensáveis para o seu bom desempenho, cerceando a pluralidade da sua programação e a busca de fontes de financiamento não governamentais.

7. Por tudo isso, defendemos a aprovação da Medida Provisória 398/07, entendendo que ela é o primeiro passo na direção da criação do sistema público de comunicação no Brasil.

8. Reivindicamos, todavia, o aperfeiçoamento da MP, mediante a consideração das contribuições formuladas pela sociedade civil, movimentos sociais, movimentos que lutam pela democratização da comunicação, pesquisadores e trabalhadores da comunicação. Tais contribuições dizem respeito especialmente aos conceitos de gestão, programação e financiamento, de modo a aperfeiçoar o caráter público da EBC e da TV Brasil e garantir sua continuidade nos governos futuros.

9. Por fim, afirmamos que estamos mobilizados para defender a implantação da TV Pública brasileira.

Brasília, 13 de fevereiro de 2008.

Comissão de Mobilização pela I Conferência Nacional de Comunicações
1)FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

2) MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

3) FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS

4) CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

5) CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

6) ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS

7) CDHM – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

8) SUBCOMISSÃO DE TV E RADIODIFUSÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

9) INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

10) FITERT – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

11) LaPCom-UNB – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO - UnB

12) ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

13) PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14) AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

15) ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

16) MST – MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

17) ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL

18) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA

19) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL


OUTRAS ENTIDADES

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL
ARTIGO 19 - BRASIL
ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA
REVISTA VIRAÇÃO
ARTICULAÇÃO MULHER E MÍDIA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
TV COMUNITÁRIA - BRASÍLIA
COMULHER - COMUNICAÇÃO MULHER
ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
SINDICATO DOS RADIALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBSERVATÓRIO DA MULHER
BLOG MÍDIA EM DEBATE
REVISTA FÓRUM

As entidades que desejarem assinar esta nota podem entrar em contato pelo e-mail cdh@camara.gov.br

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Doutrinas neonazistas inspiram ações antipirataria

Cláudio Neves

Apesar desse nome - camcording - não ser corriqueiro, a prática por outro lado é bastante conhecida e seu produto pode ser encontrado no camelô da esquina mais próxima.

Tratam-se de gravações ilegais feitas dentro das salas de cinemas, para posteriormente serem disponibilizadas na internet, reproduzidas e até vendidas no comércio informal, mais conhecido como pirataria.

A Motion Picture Association América Latina (MPA-AL), escritório regional da Motion Picture Association (MPA), associação que representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos e que realiza intensa campanha mundial contra a prática, divulgou que o Brasil registrou o primeiro caso de 'camcording' no país através do filme "Meu nome não é Johnny".

Apesar de no comunicado à imprensa a MPA-AL tenha explicado que a ação teve participação direta dos piratas, diferente do filme Tropa de Elite, que “vazou” de um laboratório de legendagem, isso não prova que Meu nome não é Johnny tenha sido a primeira vítima.

Ocorrência testemunhada
O longa de animação "Shrek Terceiro", antes mesmo do seu lançamento nos cinemas nacionais já circulava DUBLADO em português na camelotagem. Ainda assim isso não constitue evidência válida para afirmar seu pioneirismo como cópia ilegal através de camcording. Mas o que isso importa?

Importa que o combate à pirataria embora seja legítimo, na maioria das vezes seus promotores usam de táticas muito passionais, irrelevantes, freqüentemente ofensivas e irritantes, presumindo sensibilizar o público a não adquirir produtos ilegais.

Para se ter uma idéia, em relação ao Shrek Terceiro, por exemplo, certa vez um camelô localizado no Centro de Niterói (RJ), em frente ao maior shopping da cidade, colocou seu DVDs piratas num caixote e começou a gritar: "DVD Shrek três dublado na minha mão. Ainda não chegou no cinema".

Todos os camêlos tinham Shrek Terceiro, mas só o fato desse ter anunciado o produto em voz alta, várias pessoas pararam para comprar. Eram principalmente pais, mães e crianças afluindo para adquirir o que parecia ser um ótimo negócio. Não eram pessoas que pareciam oferecer algum tipo de 'ameaça' a sociedade.

Eram simplesmente pessoas comuns, em um dia normal, numa ação ordinária qualquer, erroneamente motivadas a investir uma pequena quantia num negócio que lhes pareceu a princípio útil. Especialmente porque conseguiriam, enfim, proporcionar algum divertimento a seus filhos.

Em um pequeno intervalo na afluência dos fregueses, um homem não identificado se aproximou colocou o braço sobre os ombros do camelô, e ordenou: "vem comigo para a gente conversar!".

Os dois caminharam até um carro parado próximo, onde se encontravam mais três homens. Diante deles o camelô explicava alguma coisa, gesticulava enquanto o homem que o havia conduzido revistava sua mochila. Parecia que aqueles homens dariam 'um passeio' com o sujeito, o ambulante, porém, foi liberado para voltar a vender seus DVDs normalmente, mas SEM GRITAR, ou anunciar os produtos.

Dito isso, pode-se inferir que aqueles homens eram policiais à paisana e fizeram vista grossa? Pouquíssimo provável, pois se alguma operação policial antipirataria estivesse em andamento o camelô certamente teria sido preso. A conclusão mais fácil é que se tratava dos operadores do esquema ajustando a conduta de um de seus vendedores para que o mesmo não acabasse "queimando" o ponto de venda.

Mas sejam quem fossem os envolvidos, vale ressaltar que apesar da gigantesca movimentação de pessoas no local por ser a entrada de um shopping, de uma grande rede de supermercados, além de ser um ponto de ônibus para o Rio de Janeiro, e de vans com destino à várias regiões do leste Fluminense, e a saída das Barcas que trazem diariamente milhares de pessoas vindas da travessia pela Baía de Guanabara, ninguém, mas ninguém mesmo, além deste observador, percebeu a ocorrência.

E porque não a viram? Talvez por ser um fato corriqueiro demais para alguém se importar com isso. O que nos leva a conclusão que a pirataria também se tornou corriqueira demais para o cidadão comum chegar a se importar com os apelos da indústria do entretenimento. Especialmente porque as campanhas antipirataria desrespeitam a inteligência do público, são desonestas na medida que lidam com meias-verdades.

Campanhas agressivas
Não se trata de justificar as ações de quem fomenta o comércio marginal (lei tem que ser cumprida), e sim de conhecer o contexto das pessoas, suas prerrogativas e grau de consciência do mundo a sua volta. Mais do que isso, saber se reposicionar no mercado em vez de ficar fazendo generalizações absurdas e criminosas.

Por falta desses procedimentos, a indústria continua produzindo campanhas inúteis, agressivas, e que produzem mais revolta contra o regurgitar incessante de impropérios a respeito do caráter de quem passa na banquinha do camelô e leva sua música predileta para casa, ou faz download da internet.

As propagandas antipirataria, relacionam o cidadão comum ao tráfico de drogas. O ex-presidente norte americano George Bush (a personificação poderosa da mediocridade) certa vez relacionou essas pessoas a terroristas. Apareceu nesse dia um de seus conselheiros sem noção, sugerindo o uso de mísseis para atingir a casa dos comerciantes piratas em todo mundo.

Tática neonazista
Recentemente nos EUA, um homem foi processado pela indústria fonográfica porque teria copiado para seu computador duas mil músicas, retiradas de seus próprios DVDs, adquiridos LEGALMENTE. O réu em questão não comercializou nada, apenas armazenou em outro lugar as canções pelas quais pagou.

O absurdo dessa situação revela como alguns supostos prejudicados pela pirataria adotaram a estratégia neonazista e o modus operandi de mafiosos. Neonazista por reproduzir uma variante da doutrina de Hitler no que tange à rotular com estereótipos pessoas que nada têm a ver com a pirataria, discriminá-las, acusá-las, criminalizá-las (sem ter ocorrido crime), difamá-las, além de fazer propagandas na mídia sobre um regime impiedoso que faz, subjetivamente, apologia à discriminação. Se insurgem portanto contra os direitos fundamentais das pessoas.

Legalidade para todos
Se os operadores do combate à pirataria pretendem lograr êxito nessa luta, não podem cumprir a lei somente quando isso lhes favorecem. É preciso trazer legalidade para suas ações. Ou seja: jamais atingirão seus objetivos se cairem na esparrela de usar as mesmas táticas de quem estão combatendo. Não se pode fazer jogo sujo e presumir que isso produzirá justiça, respeito às leis, e relações de consumo mais justas. Apelar para sentimentalismos baratos, e esperar a adesão em massa da população é tolice. Qualquer insensatez pronunciada por um participante do Big Brother seria levada mais a sério.

Isso quer dizer, por exemplo, que não se deve usar os trailers dos cinemas para emplacar uma campanha antipirataria, com filmes mostrando uma relação não totalmente comprovada do tráfico e consumo de drogas, com o ato de um pai ou uma mãe que compra um "CDzinho" (talvez o único) para seu filho.

Estratégia descabida
A reação mais comum da platéia, é dar risadas. A galhofa aqui é um claro desdém pelos conceitos e idéias engendrados pela indústria do entretenimento que tem diante de si, dentro do cinema, um público pagante, que entrou ali para assitir uma exibição autorizada e é chamado na cara de LADRÃO, TRAFICANTE, E PIRATA. Xingam seus potenciais aliados e depois ainda têm o desplante de esperar deles apoio ao combate à pirataria - que em termos práticos e imediatos, não lhes traz benefício algum.

No entanto os verdadeiros ladrões, traficantes, e piratas estão lá fora traficando, roubando, e pirateando sem tomar conhecimento dos comerciaizinhos pseudos-intelectuais dos que estão lucrando um pouco menos. Isso compromete até a reputação dos profissionais que atuaram na produção de tais comerciais, e do "gênio" de marketing responsável pela divulgação de tais peças publicitárias.

Atacar o verdadeiro problema
O certo seria - se de fato a única coisa a ser combatida fosse realmente a cópia ilegal - investir mais na seguinte informação: DVD pirata, especialmente obtido através de camcording é um lixo. Durante a gravação aparecem sombras de pessoas passando, gargalhadas e esbarrões que tiram a câmera de foco ou de enquadramento. Assistir a um achincalhe desses é desrespeitar a própria inteligência.

Além dos mais, já deu para notar pela posição da câmera que faz a cópia ilegal, que os camcordings brasileiros são feitos a partir da sala de projeção. Daí mais um indício de que os piratas não estão entre o público pagante e sim entre o próprio mercado do entretenimento.

Mordendo a mão que alimenta
Sendo assim, seria mais coerente a indústria do entretenimento olhar para seu próprio umbigo e fiscalizar suas salas de projeções, em vez de ficar desrespeitando os cidadãos que andam dentro da lei. O máximo que vão ganhar com isso são novos inimigos, que as vezes nem estão interessados em praticar a pirataria, mas passam a fazê-los só para devolver a afronta. Informar que a pirataria é crime, não sendo específico em que situações a cópia seria considerada ilegal pela Justiça, equivale a dizer que "o céu é azul". Não passa de simples opinião, nada mais.

Apelos tolos
Dizer que pirataria tira o emprego das pessoas também soa tosco. Isso porque prevalece o raciocínio que, se tira o emprego formal de uns, proporciona por outro lado um meio de vida informal para centenas de pessoas à margem da sociedade. Culturalmente falando o brasileiro tem a tendência de ficar inclinado aos arrulhos da Síndrome do Pobrezinho. Coisas do tipo: "Tadinho, ele faz isso ou aquilo porque é pobrezinho". Ou justificam ainda: "Faço isso porque estou trabalhando!". Assim sendo, dizer que a pirataria destrói empregos qualificados soa melodramático e patético.

Fazer comparações maniqueístas do tipo bom-mau, enquadrando e classificando atitudes e pessoas pelo que elas fazem ou deixam de fazer é notoriamente fútil. Determinar que é bom comprar cópia legal e mau comprar pirata, ou que pessoas boas se envolvem apenas com comércio legal, não faz qualquer sentido.

Esse é o tipo de apelo que encontramos e locadoras de DVDs em banners aonde aparecem um smile com cara de anjo e outro com cara de demônio para definir as práticas da pirataria. A mensagem é perceptível, embora discutível.

Ações para o futuro
Repressão ostensiva à pirataria, com prisões e tudo mais, tem melhor resultado quando se trata de grandes esquemas e carregamentos. Que não esperem alegados efeitos psicológicos, e a suposta disseminação do medo entre piratas eventuais, pois sabemos que isso não ocorre.

Não adianta chorar o leite derramado. As empresas somente superarão a pirataria com o avanço da genialidade. É uma questão principalmente de inteligência comercial. Chegamos a 2009, e a primeira década do século 21, está pertinho do fim, já não passou da hora dos produtores amadurecerem suas estratégias?

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MPA aponta primeiro caso de camcording no Brasil

O Brasil registra o primeiro caso de camcording no país. A prática é realizada através de gravações ilegais nas salas de cinemas que, depois de disponibilizadas na internet, são reproduzidas e distribuídas no comércio ilegal.

Desta vez, o alvo foi o filme brasileiro “Meu Nome não é Jonny”. A ação, diferente do filme Tropa de Elite, que “vazou” de dentro de um laboratório de legendagem, teve a participação direta dos piratas. A prática do camcording é bastante comum nos EUA e no Canadá, mas só agora chega ao Brasil. A preocupação é de que essa ação torne-se uma constante no país.

De acordo com Márcio Gonçalves, diretor antipirataria para América Latina da MPA – Motion Picture Association, associação que representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos e que realiza uma intensa campanha mundial contra esta prática - a situação pode tornar-se ainda mais grave.

“Mais de 80% das cópias ilegais que circulam no mundo são feitas a partir de cópias obtidas ilegalmente dentro das salas de cinema. No Brasil, isso ainda é um fato novo, mas que pode prejudicar toda Indústria, especialmente o mercado de filmes nacionais.

É fundamental que sejam tomadas medidas preventivas para evitar que este problema se espalhe e, assim, a Indústria legítima possa continuar crescendo no País.”, previne o executivo.

Este mais recente episódio de camcording foi registrado pela APCM- Associação Antipirataria Cinema e Música. Desde então, a associação vem monitorando e coordenando todas as práticas ilegais relacionadas com o filme “Meu Nome não é Jonny”.

Cerca de 50 links e 11 arquivos “Torrent” foram colocados no ar, disponibilizados em 22 blogs diferentes na internet, todos já retirados da rede pela associação protetora de direitos de autor.

O responsável pelo setor de combate à pirataria na internet, Ygor Valério, comenta sobre as ações: “Trata-se da constatação de que a prática do camcording, que anteriormente se dava exclusivamente fora do país, é mais um inimigo que teremos que combater com medidas legislativas, políticas públicas e medidas repressivas eficientes.

Queremos trabalhar em conjunto com os órgãos competentes para que esse tipo de violação não se expanda como ocorreu no Canadá e Japão”.

O processo da disponibilização ilegal de filmes começa logo após a gravação na sala de cinema. Logo em seguida, o produto é disponibilizado na internet, por meio de servidores de alta velocidade chamados Topsites, que acabam acionando uma verdadeira avalanche de downloads ilegais.

Outros servidores, chamados de “facilitadores”, servem para ajudar na pesquisa e coordenam os downloads massivos e a troca de conteúdo pirateado entre usuários. Por último, programas especializados são utilizados para disponibilizar e compartilhar esses arquivos com usuários de todo o mundo. No último ano, foram retirados pela APCM, mais de 55 mil links de filmes e músicas e 15 mil arquivos P2P (peer to peer – programa de compartilhamento) da internet.

No início de 2007, a MPA – Motion Picture Association e a ABPD – Associação Brasileira de Produtores de Discos, anunciaram o lançamento oficial de sua nova entidade de combate à pirataria para os setores audiovisual e fonográfico, a APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música. A instituição é a única parceria na América Latina entre as duas indústrias que mais sofrem com o problema do desrespeito aos direitos autorais no Brasil.

O acordo, inédito na América Latina, foi assinado entre os escritórios regionais da América Latina da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e da MPA (Motion Picture Association).

O objetivo firmado entre as duas instituições é de otimizar recursos, aumentar o grau de cooperação entre ambas e conseqüentemente aprimorar os esforços no combate à pirataria de obras audiovisuais e fonográficas em todo o território nacional, que hoje representa um prejuízo incalculável para dois dos setores culturais mais importantes do país.

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Faça um alto falante com 1 centavo

Cláudio Neves

Você poderá sim fazer seu próprio alto falante em alta definição, mas o preço sairá por menos de um dólar (abaixo de R$ 2,00) considerando a quantidade de material a ser utilizado. O centavo é, na verdade, parte da matéria-prima empregada na confecção do dispositivo.

Se for levar em conta a quantidade de cada produto, e como eles são vendidos no comércio, você deverá gastar uns R$ 5,00 para adquiri-los. No entanto, onde você compraria um alto falante por esse preço?

O vídeo ensinando a realizar a façanha encontra-se no YouTube. O autor mora na Califórnia (EUA) e se autodenomina The Household Hacker, que também é o nome de seu blog.

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