A coluna Responsabilidade Social e Ética, do jornalista Engel Paschoal e com a colaboração de Lucila Cano, é patrocinada pela Embraer no portal UOL e Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro. Em Vitória/ES, é uma exclusividade do jornal A Tribuna. Com o patrocínio da Servis, empresa de segurança, é publicada nos jornais A Crítica, de Manaus/AM; Diário do Povo, de Teresina/PI; Diário de Pernambuco, de Recife/PE; O Povo, de Fortaleza/CE; e O Imparcial, de São Luís/MA.
Esta semana, a coluna mostra que a nossa pirataria já "comemorou" um século.
Desde 2003, o 3 de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Agora, em 8 de janeiro, o Jornal do Commercio/RJ reproduziu um texto que já havia publicado em 8 de janeiro de 1908, exatos 100 anos antes. Com o título "Vinho Fino", dizia: "Os agentes Gonçalves, Zenha & C. são os únicos representantes nesta capital brasileira dos fabricantes do vinho fino reconstituinte da marca Villar D'Allen. Eles estão preocupados com a possível falsificação deste apreciado produto que muito tem oferecido à saúde das pessoas que consomem o saboroso vinho. Espera-se que todos saibam, com a ajuda dos comerciantes, diferenciar o certo do errado!".
Em 11 de janeiro passado, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgaram o resultado do combate à pirataria em 2007.
Foram realizadas 718 ações em todo o Brasil, que resultaram na apreensão de 2.253.546 milhões de CDs com programas piratas, 150% a mais do que em 2006, além de 212 computadores. Durante o ano também foram retirados do ar 243 sites que comercializavam softwares piratas e 25,7 mil anúncios destinados à divulgação de produtos ilegais.
As três entidades registraram mais de 20 mil contatos, por e-mail e telefone, com denúncias e pedidos de informações contra o comércio ou uso de programas piratas. E a BSA enviou 2.820 notificações extrajudiciais aos infratores.
De acordo com as entidades, os resultados obtidos no período são reflexo direto de uma série de iniciativas educacionais e repressivas desenvolvidas pelo governo e pela iniciativa privada.
O destaque foi a segunda fase do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria realizado pela ABES, BSA e ESA, em parceria com o Ministério da Justiça. Em 2007, o programa passou por 16 cidades e treinou 1,2 mil agentes. Para 2008, o objetivo são 22 localidades e três mil policiais.
Uma pesquisa divulgada pela BSA revelou que a América Latina é uma das regiões com o maior índice de pirataria no mundo, com uma porcentagem de 66%, muito acima dos 36% da média mundial. Segundo a BSA, se a taxa de pirataria na região fosse reduzida em 10% seriam gerados 44 mil novos postos de trabalho e arrecadados US$ 1,2 bilhões em impostos.
Helio Mattar, presidente do Akatu, instituto que defende o consumo consciente, disse à coluna: "Além de financiar o crime organizado, a pirataria ajuda a perpetuar uma realidade social injusta. A polícia e a justiça combatem os piratas, mas o consumidor é a peça-chave para desmantelar essa estrutura ilegal".
Você pode ler a coluna Responsabilidade Social e Ética no www.uol.com.br - com acesso livre, inclusive para quem não é assinante do UOL, em decorrência do patrocínio da Embraer (clique primeiro em "Educação" e, depois, em "Pais e Professores" e veja a chamada na página).
Engel Paschoal (engelp@terra.com.br) é jornalista e dá cursos e palestras sobre Responsabilidade Social. É também autor do livro "A Trajetória de Octavio Frias de Oliveira" (Mega Brasil/2006 e Publifolha/2007).
