Cláudio Neves
Mais 17,2 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel terão acesso à portabilidade numérica. Com a implantação do serviço nas regiões atendidas pelos DDDs 31(MG), 42(PR), 54(RS), 75 e 77 (BA) e 79 (SE), 107,5 milhões de assinantes de telefonia no Brasil passarão a contar com a portabilidade numérica.
Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE) são as duas capitais incluídas nesta 9ª fase de implantação da portabilidade. Conforme o calendário de implantação do serviço, ele já está disponível em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luiz (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). Além das 20 capitais, 4.590 cidades brasileiras também terão a portabilidade numérica implantada nesta fase.
Como fazer
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.
O usuário interessado em portar seu número deve apresentar documentos pessoais em tempo hábil à operadora receptora da solicitação. Será checada a consistência dos dados cadastrais do solicitante (identidade e CPF), que deverão coincidir com aqueles constantes da base de dados da operadora em que estava o usuário até o momento. A ABR Telecom informa que mesmo após a solicitação de troca de operadora, o usuário ainda tem dois dias úteis para desistir da mudança e comunicar a decisão à operadora a qual havia pedido para migrar.
Conforme as regras da portabilidade as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano de existência da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é facultado agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis.
Mais 17,2 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel terão acesso à portabilidade numérica. Com a implantação do serviço nas regiões atendidas pelos DDDs 31(MG), 42(PR), 54(RS), 75 e 77 (BA) e 79 (SE), 107,5 milhões de assinantes de telefonia no Brasil passarão a contar com a portabilidade numérica.
Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE) são as duas capitais incluídas nesta 9ª fase de implantação da portabilidade. Conforme o calendário de implantação do serviço, ele já está disponível em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luiz (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). Além das 20 capitais, 4.590 cidades brasileiras também terão a portabilidade numérica implantada nesta fase.
Como fazer
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.
O usuário interessado em portar seu número deve apresentar documentos pessoais em tempo hábil à operadora receptora da solicitação. Será checada a consistência dos dados cadastrais do solicitante (identidade e CPF), que deverão coincidir com aqueles constantes da base de dados da operadora em que estava o usuário até o momento. A ABR Telecom informa que mesmo após a solicitação de troca de operadora, o usuário ainda tem dois dias úteis para desistir da mudança e comunicar a decisão à operadora a qual havia pedido para migrar.
Conforme as regras da portabilidade as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano de existência da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é facultado agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis.
