Artigo: A solução para os spams

Por Ricardo Schrappe

O termo SPAM é originário da abreviação de Spiced Ham (presunto condimentado). Spam era um dos poucos itens alimentícios que não entraram no racionamento de alimentos adotado pela Inglaterra durante e logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o tempo a população enjoou do produto, que se tornou indesejável.

A discussão atual não foca no surgimento do termo, mas levanta a poeira da legislação e política de diversos países que, ao contrário do Brasil, já possuem leis que enquadram o termo também conhecido como lixo-eletrônico. Pelo menos quatro entidades estão preparando, em conjunto, uma proposta de auto-regulamentação para a prática de e-mail marketing. A idéia é dar subsídios para o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como Lei Anti-spam - que aguarda apreciação da Câmara dos Deputados - e evitar uma decisão radical em relação ao envio de material promocional pela rede mundial de computadores.

Por mais que o tema seja necessário, é utópico achar que vamos nos livrar do spam por meio de alguma lei. E é fácil entender por quê. As empresas sérias sabem que enviar material eletrônico sem dar ao destinatário a faculdade de cancelar aquele envio é uma atitude errada. Enviar qualquer mensagem eletrônica sem o consentimento do cliente ou usuário é um abuso. Tanto é que essas empresas sérias, em todo formulário eletrônico ou físico, perguntam se o cliente quer ou não receber informações da empresa ou de parceiros.

O problema real do lixo eletrônico está nas empresas picaretas, piratas, que agem de má fé. Essas que compram os mailings de "dez milhões de nomes" anunciados aos borbotões pela internet e que usam sites falsos para fazer o chamado "phishing", que rouba dados pessoais do usuário, sendo um deles o e-mail da pessoa e de todos os seus contatos. Infelizmente, não será uma lei ou um selo de "empresa legal" que irá resolver isso.

Empresas piratas existem aos milhares no mundo virtual e muitas vezes não são identificáveis. Com a tecnologia, essas empresas conseguem criar e-mails e IPs falsos, muito difíceis de serem rastreados. E assim, a lei servirá apenas a quem já utiliza o meio eletrônico de forma ética. Ou seja, por mais severa que ela seja não irá mudar nada e corre o risco de penalizar quem trabalha direito.

Saindo do virtual, podemos traçar um paralelo com o mundo real: a Lei Cidade Limpa de São Paulo. É importante destacar que a maior parte da poluição visual na cidade era causada por empresas ilegais, que infestavam a cidade com placas de outdoor sem licença, faixas, placas, cartazes (lambe-lambes) e por aí afora.

Para facilitar o trabalho de punição e fiscalização da mídia exterior, criou-se uma lei que acabava com todo tipo de mídia exterior. Ou seja, para matar os ladrões jogou-se uma bomba atômica na cidade.

Apesar de ter sido inconstitucional e ter decretado a morte de uma série de empresas legais, em dia com as licenças e impostos, a Lei Cidade Limpa funcionou e teve apoio popular. Mas só funcionou porque os poluidores eram reais, visíveis, tinham endereço físico. E isso não acontece na internet. O problema dos spams é muito mais uma questão de software (filtros) do que de lei.

Ricardo Schrappe é sócio-diretor da Fuego Comunicação Criativa. Publicitário com 15 anos de experiência na área de criação, como redator e diretor de criação.

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